Processo 163322/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:35
Autuado em 06/03/2014 13:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 733/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   733/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   733/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OURO BRANCO PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 673/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 733/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 284/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3911/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:20 DP  
09/04/2015 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 673/2015 -
07/04/2015 12:36 DEX Informação nº 2431/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 733/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 284/2015 -
19/12/2014 11:34 GCILB  
26/11/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 5197/2014 -
26/11/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 19235/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 8678/2014 -
06/03/2014 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3911/2014 -

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